Termos de Uso
Última atualização: 04/02/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o site da AI Engineering Academy, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso site.
2. Descrição do Serviço
A AI Engineering Academy é uma plataforma educacional que oferece:
- Cursos e treinamentos em Engenharia de IA
- Conteúdo educacional sobre LLMs, RAG, sistemas multi-agentes e tecnologias relacionadas
- Newsletter com novidades e artigos sobre IA
- Recursos e materiais de aprendizado
3. Uso Permitido
Você concorda em usar nosso site apenas para fins legais e de acordo com estes termos. Você não deve:
- Usar o site de forma que viole qualquer lei ou regulamento aplicável
- Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site
- Copiar, modificar ou distribuir nosso conteúdo sem autorização
- Usar o site para transmitir vírus ou código malicioso
- Interferir com a segurança ou funcionamento do site
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, vídeos e materiais de curso, é propriedade da AI Engineering Academy ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.
Você pode acessar e usar o conteúdo apenas para uso pessoal e educacional não comercial, a menos que autorizado de outra forma.
5. Contas de Usuário
Ao criar uma conta, você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de suas credenciais
- Todas as atividades realizadas em sua conta
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
6. Pagamentos e Reembolsos
Para cursos pagos:
- Os preços são informados no momento da compra
- O pagamento é processado por provedores terceiros seguros
- Política de reembolso: 7 dias após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor
7. Isenção de Garantias
O site e seu conteúdo são fornecidos "como estão", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o site estará sempre disponível ou livre de erros.
8. Limitação de Responsabilidade
A AI Engineering Academy não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de usar nosso site ou serviços.
9. Links para Sites de Terceiros
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.
10. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site.
11. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
12. Contato
Para questões sobre estes termos, entre em contato:
E-mail: contato@ai-engineering.academy